Alienação Parental e A Síndrome de Alienação Parental: Quais são as diferenças?

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Como é sabido, os tempos mudaram e com eles os modelos de famílias também.
Com muitos divórcios, algumas pessoas constituem várias famílias no decorrer
da vida e muitas vezes são gerados filhos dessas uniões. Muitos pais
solteiros, separados ou divorciados não imaginam como falar a respeito do
cônjuge na presença dos filhos. Devido aos ressentimentos e circunstâncias
ainda não e/ou mal resolvidas acabam por destilar toda a amargura nos
comentários que fazem na frente dos filhos e isso faz com que os mesmos
cresçam com uma impressão prejudicada em relação à figura do pai ou da mãe.
A este tipo de situação é denominada ALIENAÇÃO PARENTAL. Trata-se de um
assunto relativamente novo, porém a sua prática é bastante comum entre as
famílias, seu efeito e consequência são devastadores, comumente ocorre
quando casais separam-se e disputa a guarda dos filhos, ruptura essa que por
alguma razão traz para um dos cônjuges o sentimento de raiva, o que o faz
usar seu próprio filho como instrumento de vingança. Para o autor Richard
Gardner (2007), “a alienação parental é um processo que consiste em
programar uma criança para que, sem justificativa, odeie um dos seus
genitores.
Quando a criança absorve essa imagem negativa caracterizada por um conjunto
de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, altera a
consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de
atuação, com o objetivo de impedir, dificultar ou extinguir seus vínculos
com o outro genitor, denominado cônjuge alienado, sem que existam motivos
reais que justifiquem essa condição, origina-se então A Síndrome de
Alienação Parental.
[…]. Dessa maneira, podemos dizer que o alienador “educa” os filhos no
ódio contra o outro genitor, seu pai ou sua mãe, até conseguir que eles, de
modo próprio, levam a cabo esse rechaço. As estratégias de alienação
parental são múltiplas e tão variadas quanto à mente humana pode conceber,
mas a síndrome possui um denominador comum que se organiza em torno de
avaliações prejudiciais, negativas, desqualificadoras e injuriosas em
relação ao outro genitor, A criança é induzida a afastar-se de quem ama e
que também a ama. Isso gera contradição de sentimentos e destruição do
vínculo entre ambos. Restando órfão do genitor alienado, acaba
identificando-se com o genitor patológico, passando a aceitar como
verdadeiro tudo o que lhe é informado. (DIAS, 2009, TELLES E NORA, 2010).
Segundo Marcos Antônio Pinho,
A Síndrome não se confunde com a Alienação Parental, pois que aquela
geralmente decorre desta, ou seja, ao passo que a AP se liga ao afastamento
do filho de um pai através de manobras da titular da guarda; a Síndrome, por
seu turno, diz respeito às questões emocionais, aos danos e sequelas que a
criança e o adolescente vêm a padecer.
Identificando a síndrome da alienação parental.
A Síndrome de Alienação Parental (SAP) foi definida, em meados dos anos
oitenta, nos Estados Unidos, por Richard Gardner (1931-2003), como:
Um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de
disputas de custódia de crianças. Sua manifestação preliminar é a campanha
denegritória contra um dos genitores, uma campanha feita pela própria
criança e que não tenha nenhuma justificação. Resulta da combinação das
instruções de um genitor (o que faz a “lavagem cerebral, programação,
doutrinação”) e contribuições da própria criança para caluniar o
genitor-alvo. Quando o abuso e/ou a negligência parentais verdadeiros estão
presentes, a animosidade da criança pode ser justificada, e assim a
explicação de Síndrome de Alienação Parental para a hostilidade da criança
não é aplicável.
O psiquiatra Richard Gardner identificou um conjunto de comportamentos nas
crianças e nos progenitores alienadores, que possibilitam identificar um
quadro de Síndrome de Alienação Parental:
a- Recusa em passar as chamadas telefônicas aos filhos;
b- Desvalorizar e insultar o outro progenitor na presença dos filhos;
c- Tomar decisões importantes a respeito dos filhos sem consultar o outro
progenitor (escolha de escola, religião, etc.);
d – Culpar o outro progenitor pelo mau comportamento dos filhos;
e- Organizar várias atividades com os filhos durante o período que o outro
progenitor deve normalmente exercer o direito de visitas, entre outros.
Outros Sinais da Síndrome
Veja as atitudes mais comuns ao guardião portador da SAP branda:
a – “Esquece” de informar compromissos da criança em que a presença da outra
parte seria importante;
b – “Esquece” de informar sobre consultas médicas e reuniões escolares;
c – “Esquece” de avisar sobre festas escolares;
d – “Esquece” de dar recados deixados pelo outro genitor;
e – Fazer comentários “inocentes”, pejorativos, sobre o outro genitor;
f – Mencionar que o outro se esqueceu de comparecer às festas, compromissos,
consultas, competições.
g – Criar programas incríveis para os dias em que o menor deverá visitar o
genitor;
h – Telefonar incessantemente durante o período de visitação;
i – Pedir que a criança telefone durante todo o período de visitação;
j – Dizer como se sente abandonado e solitário durante o período que o menor
está com o outro genitor;
k – Determinar que tipo de programa o genitor possa ou não fazer com o
menor.
Para Podevyn apud Major (2001):
Os efeitos nas crianças vítimas da Síndrome de Alienação Parental podem ser
uma depressão crônica, incapacidade de adaptação em ambiente psicossocial
normal, transtornos de identidade e de imagem, desespero, sentimento
incontrolável de culpa, sentimento de isolamento, comportamento hostil,
falta de organização, dupla personalidade, e às vezes suicídio. Estudos tem
mostrado que, quando adultas, as vítimas da alienação tem inclinação ao
álcool e as drogas, e apresentam outros sintomas de profundo mal-estar.
Como ressalta Maria Berenice Dias, primeira mulher a ingressar na
magistratura no Rio Grande do Sul, fundadora do Instituto Brasileiro de
Direito de Família – IBDFAM:
Muitas vezes, quando da ruptura da vida conjugal, um dos cônjuges não
consegue elaborar adequadamente o luto da separação e do sentimento de
rejeição, de traição, surge um desejo de vingança. É desencadeado um
processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-parceiro. O
filho é utilizado como instrumento de agressividade – é induzido a odiar o
outro genitor. Trata-se de uma verdadeira campanha de desmoralização.
(Manual de Direito das Famílias)
A Lei da Alienação Parental
A lei 12.318/2010 foi feita para facilitar a intervenção judiciária e
atender o Melhor Interesse da Criança ou Adolescente, sua expectativa é
contribuir para inibir ou atenuar os processos da Alienação Parental. Essa
prática deve ser eliminada antes de se instalar, começando com o
esclarecimento, a comunicação, divulgação e advertências, ou se for um caso
mais complexo, aplicar as punições previstas na Lei.
Quando a Síndrome de Alienação Parental alcança um estágio grave é possível
transferir a guarda judicial para o genitor alienado ou para um terceiro,
mediante um programa de transição intermediado por um psicoterapeuta,
mantendo-se o acompanhamento psicológico vinculado ao procedimento judicial.
Referências:
•    AMBITO JURIDICO. Comunidade. O conceito de união estável e concubinato
nos tribunais nacionais. Disponível em:
<http://www.ambito-juridico.com.br/site/ index.php?
n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5910>. Acesso em: 10 fev. 2013.
•    Associação Brasileira criança feliz disponível em:
:http://www.criancafeliz.org/. Acesso em: 13 fev. 2013.
•    DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo,
Editora RT, 2009.
•    GARDNER, Richard. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de
Síndrome de
•    Alienação Parental (SAP)? Tradução de Rita Rafaeli. Disponível em:
<http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1/o-dsm-iv-tem-equivalente>.
Acesso em: 11 fev. 2013.
•    PINHO, Marco Antônio Garcia de. Alienação parental. Jus Navigandi,
Teresina, ano 13, n. 2221, 31 jul. 2009. Disponível em:
<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13252>. Acesso em: 11 fev.
2013.
•    PODEVYN, François. Síndrome de Alienação Parental. 2001. Tradução por
APASE – Associação de Pais e Mães Separados. www.apase.org.br

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