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segunda-feira, novembro 19, 2018
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Maria Berenice Dias

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Advogada Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça-RS Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM

INTERSEXO

Que seja o primeiro passo de quem nunca teve voz e nem vez! Coordenação:  Maria Berenice Dias Organização: Fernanda Carvalho Leão Barretto  É a primeira obra a...

Dia do orgulho LGBTI

Dia do Orgulho LGBTI: dia de festa e de luta! Maria Berenice Dias : Presidente Nacional da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB e...

A vida imita a arte?

Todos estamos atônitos diante de tantos debates e radicalismos sobre temas que acompanham a história da humanidade. Nudez, sexo, homossexualidade tentam ser barrados da arte...

A falência do sistema da adoção

A prioridade absoluta do Estado deve ser com crianças e adolescentes. É o que determina a Constituição ao assegurar-lhes, um punhado de direitos, entre...

Filhos do Afeto

Está aí a segunda edição do Filhos do Afeto, com uma novidade: o Anteprojeto do Estatuto da Adoção elaborado pelo IBDFAM.

Uma lei para a população LGBTI

Em face do enorme preconceito de que são alvo, da perseguição que sofrem, da violência de que são vítimas, ainda – e inexplicavelmente –...

Adoção inconstitucional

A Constituição Federal assegura a crianças e adolescentes, com prioridade absoluta, o direito à convivência familiar. No entanto, a lei, que merece ser chamada...

A citação do devedor de alimentos no novo CPC

Estranhamente o novo Código de Processo Civil (L 13.105/2015) tenta ressuscitar a Lei de Alimentos (L 5.478/1968) ao expressamente excluir a ação de alimentos...

CPC MANUAL DE DIREITOS DAS FAMÍLIAS

Meus amados, Chegou o novo CPC, o que obriga todos a estudar as mudanças. Para auxiliá-los atualizei os meus Manual de Direito das Famílias e Manual Sucessões. Como sempre faço,...

NOTA PÚBLICA CONTRA O ESTATUTO DA FAMÍLIA

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB,  manifesta total REPÚDIO ao ESTATUTO DA FAMÍLIA (PL 6.583/2013), em tramitação perante Comissão...

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