Experiência da capital gaúcha no combate à sonegação é apresentada para municípios do interior.

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Reunião foi realizada na superintendência da Receita Federal em Porto Alegre.

O objetivo do encontro foi detalhar a operação conjunta realizada entre a Receita Municipal de Porto Alegre e a Receita Federal. Durante a realização do VI SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, em agosto, foram apresentados os resultados alcançados com a autorregularização de contribuintes que apresentavam indícios de sonegação fiscal. Agora, a intenção é levar a experiência dessa ação – que é inédita no país – para outros municípios do Rio Grande do Sul.

Participaram da reunião Secretários de Fazenda e Auditores-Fiscais dos Municípios de Caxias do Sul, Canela, Bento Gonçalves, Santa Maria, Novo Hamburgo, Pelotas e Rio Grande. “Essa ação cumpre um papel fundamental no combate à sonegação, através da importante parceria com a Receita Federal do Brasil que envolve as trocas de informações econômico-fiscais dos contribuintes. É uma iniciativa pioneira da Receita Municipal que serve de exemplo para outros fiscos municipais, como já ocorre com a recuperação da dívida ativa de Porto Alegre, que hoje também é referência nacional”, afirmou o diretor social e de comunicação da AIAMU, Alexandre Rodrigues de Andrade.

Durante o evento, foram atualizados dados da operação conjunta. Até agora, foram R$ 97 milhões de Receita Bruta, até então omissas, que passaram a ser declaradas. Os números refletem o tamanho da sonegação nos segmentos trabalhados. As fases da operação contemplam seleção e intimação; reunião de conformidade; autorregularização e ação fiscal. No momento, a ação encontra-se na sua terceira etapa, abrangendo os setores de vigilância e segurança, medicina e assistência veterinária, além de serviços relativos a bens de terceiros.

Estiveram presentes, representando a Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), o diretor social e de comunicação, Alexandre Rodrigues de Andrade e o Auditor-fiscal Felipe Carvalho.

 

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