IBDFAM-RS promove VIII Congresso do Mercosul de Direito de Família

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O Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) promove, dias 06 e 07 de junho, o VIII Congresso do Mercosul de Direito de Família. Considerado o maior congresso anual de direito de família do Brasil, o evento reunirá, no Centro de Eventos do Hotel Serra Azul, em Gramado, na Serra Gaúcha, advogados, juristas, mediadores de conflitos, procuradores, promotores, defensores públicos, além de profissionais de outras áreas, como assistentes sociais e psicólogos, para debater as principais questões relacionadas ao direito de família e ao novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigência dia 18 de março deste ano. “Mediação no novo CPC”, “A desconsideração da personalidade jurídica inversa no novo CPC”, “Inventário e arrolamento no novo CPC”, “Execução de alimentos no novo CPC” são alguns dos temas confirmados desta oitava edição do Congresso. Outro assunto recente que está na pauta do encontro é o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor em 02 de janeiro de 2016 e que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes com o objetivo de garantir a essas pessoas inclusão social e cidadania. O tema A
teoria das Incapacidades à Luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência” será tratado pelo rocurador de justiça de Minas Gerais Nelson Rosenvald. Cabe destacar ainda a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha e dos presidentes da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Gilberto Schäfer, e da Ordem dos advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Ricardo Breier.O advogado Christiano Cassettari, de São Paulo, fará a conferência de abertura do evento, às 9h30 de segunda-feira, dia 06, para falar sobre “Consequências jurídicas do registro da união estável em cartório: mudança de nome e nascimento de um estado civil”. Ao todo, 36 palestrantes dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais,
Distrito Federal e Bahia participarão dos dois dias de Congresso. A programação completa, outras informações e inscrições estão disponíveis pelo site www.congressomercosul.com.Saiba mais.

O IBDFAM-RS é uma instituição político-científica, sem fins lucrativos, que tem como objetivo promover a efetivação de um novo ambiente jurídico no País, adequado às necessidades e à
realidade da sociedade contemporânea. Desde sua fundação, em 1998, o IBDFAM-RS atua com diversos setores da sociedade, tornando-se fonte legítima de representação na área do Direito de Família no Estado. O Instituto atua também na proposição de alterações legislativas, sendo
o responsável pela redação, entre outras, da Emenda Constitucional nº 66/2010, que facilitou o procedimento do divórcio no Brasil.

PROGRAMAÇÃO:  06/06/2016 (segunda)
9h – Abertura Conrado Paulino da Rosa (Presidente IBDFAM-RS) e Delma Ibias (Vice-Presidente IBDFAM-RS)

9h30 – Conferência de abertura: “Consequências jurídicas do registro da união estável em cartório: mudança de nome e nascimento de um estado civil” Christiano Cassettari (Advogado-SP)

10h30 – PAINEL 1  “No fio do bigode? Reflexões sobre a aplicabilidade da boa-fé nos regimes de bens” Conrado Paulino da Rosa (Advogado-RS) “O caso Atala Riffo Y Niñas Vs. Chile: repercussões para o direito brasileiro” Gilberto Schäfer (Juiz de Direito-RS e Presidente da AJURIS)

 Apresentação de trabalho científico “A teoria das Incapacidades à luz do estatuto da pessoa com deficiência” Nelson Rosenvald (Procurador de Justiça-MG)

12h10 às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 Minicurso “Alienação parental” – Diego Silveira (Advogado-RS) e Denise Franke Advogada-RS) “Filiação” – Mara Poffo (Presidente do IBDFAM-SC) e Delma Ibias
(Advogada-RS) “Mediação no novo CPC” – Liane Thomé (Advogada-RS) e Marilene de
Almeida Marodin (Psicóloga-RS)

14h30 – PAINEL 2 “Violência doméstica: viver em paz é um direito” Cármen Lúcia Antunes Rocha (Ministra do STF-DF) “Alimentos como direito fundamental?” Ana Carla Harmatiuk Matos Advogada-PR) “As interfaces do direito previdenciário no direito de família” Márcio Hartz (Advogado-RS)

16h – Intervalo

16h20 – PAINEL 3 “Repensando as avaliações sociais nos litígios das famílias multifacetadas” Denise Duarte Bruno (Assistente Social-RS) Apresentação de trabalho científico “A desconsideração da personalidade jurídica inversa no novo CPC” Cristiano Chaves de Farias (Promotor de Justiça-BA)

17h40 – Minicursos “Questões patrimoniais no direito de família” – Letícia Ferrarini (Advogada- S) e Cristiana Sanchez Gomes-Ferreira (Advogada-RS)“O Mediador e o seu autoconhecimento – a importância para o processo e para os agentes envolvidos na mediação” – Simone Ferreira Palmeira (Mediadora de conflitos-RJ) e Mauro Victor Constancio Tavares (Mediador d conflitos-RJ) “Abandono afetivo” – Daniel Alt (Advogado-RS) e Renata Tagliari (Advogado-RS)

18h40 – Encerramento das atividades

21h – Confraternização – Por Adesão Local: Fancy (Rua Garibaldi, 320) 07/06/2016

(terça)
9h – PAINEL 4 “Direito real de habitação sucessório contemporâneo. Transformações necessárias e influências da legislação dos países do Mercosul” Luiz Paulo Vieira de Carvalho (Defensor Público-RJ) “Testamento: caducidade, revogação, redução e rompimento” Bráulio Dinarte Pinto (Advogado-RS) Apresentação de trabalho científico “Autonomia da vontade e direito sucessório” Marcelo Truzzi (Advogado-SP) “Inventário e arrolamento no novo CPC”
Dimas Messias de Carvallho (Promotor de Justiça aposentado-MG)

12h10 às 13h30 Intervalo para almoço

13h30 Minicursos “Maria da Penha sob um viés interdisciplinar” – Fernanda Molinari (Mediadora de conflitos-RS) e Simone Tassinari (Advogada-RS) “Sucessões e direito notarial” – Vitor Ugo Oltramari (Advogado-RS) e Rogério Brochado (Tabelião e Registrador-RS) “Práticas colaborativas” – Olivia Fürst (Advogada colaborativa-RJ) e Monica Lobo (Psicóloga-RJ)

14h30 – PAINEL 5 “A Tutela provisória nas ações de família” Jaqueline Mielke (Advogada-RS) “Execução de alimentos no novo CPC” Guilherme Tanger Jardim (Advogado-RS) Apresentação de trabalho científico “A interface do direito de família com o direito penal” Ricardo Breier (Presidente da OAB/RS)

16h10 – Intervalo

16h30 – PAINEL 6 “Como nascem os vínculos de parentalidade e filiação?” Sylvia Nabinger (Assistente Social-RS) Conferência de encerramento: “Autoalienação parental” Rolf Madaleno (Advogado-RS)

18h – Encerramento

 *A programação está sujeita a alterações

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