O POLIAMOR PEDE PASSAGEM

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As relações familiares constituem episódios pulsantes do ambiente jurídico – após sua maturação lenta no fogo dos costumes – o que aconteceu especialmente após o batismo constitucional das entidades familiares há quase trinta anos atrás.

Os direitos sexuais foram um dos primeiros a abandonar seus fechados guetos; logo vieram debates pelo reconhecimento dos casais de mesmo sexo como uniões livres e casamento; aparecerem famílias reconstituídas ou em mosaico; os tribunais discutem a partilha de pensões previdenciárias entre viúvas e amantes; permite-se a ponderação entre a filiação biológica e os filhos de criação, valorizando-se a socioafetividade; admite-se a existência de células múltiplas; e mais recentemente a justiça disse da possibilidade de uma multiparentalidade aceitando-se o registro de criança com duas mães e um pai, ou, com dois pais e uma mãe, ou até mais parceiros, consagrando rede de afetos; surgem textos sobre a possibilidade de entidade incestuosa (pai e filha; mãe e filho; irmãos) tal como alertavam literatura e cinema; enfim, são instigantes os temas que despertam da convivência humana.

Agora manuais, revistas especializadas e obras coletivas apontam para mais um instituto familiarista: o poliamor, ou seja, a forma de convivência que prestigia um grupo formado por homens e mulheres, simultaneamente, com permanência e consentimento recíprocos, e a prática de atividades sociais e sexuais, como estilo de vida e visão ética.

Os adeptos da modalidade a definem como a possibilidade de estabelecer mais de uma relação ao mesmo tempo com concordância de todos os envolvidos e que se caracteriza pela inexistência, entre os seus integrantes, de qualquer exclusividade sexual ou amorosa; é apoteose da autonomia individual; transparência e honestidade de conduta entre os conviventes; relevo à intimidade, comunicação e igualdade; prevalência do discurso do afeto e não do sexo, tanto que a traição externa é fortemente sancionada com afastamento e desprezo.

Como disse um jurista, é uma poligamia moderna.

Os apóstolos do poliamor aludem que não se preveem regras especiais para ele, tanto por que os conservadores não cheiram bem a fórmula como a inércia estatal não terá coragem de invadir o espaço privado da família; acolhem, ainda, que não há empecilho para que o vínculo, adiante, se transmude em união estável ou casamento, abraçando os efeitos da monogamia, eis que o poliamor obedece aos mesmos postulados do direito de família, como o princípio da dignidade humana, solidariedade, liberdade, afetividade, proteção da família, pluralismo das entidades familiares e mínima intervenção do Estado.

E como o fenômeno jurídico tem natural feição retardatária ante o fato há forte indício de que algum pluricasal (?) já bata às portas do foro na busca de suas garantias.

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